Alvará de reforma e ampliação: como obter?

Em Construir e reformar por André M. Coelho

Cada cidade brasileira tem seus próprios regulamentos e regras quando se trata de construção. Embora as diretrizes variem, é possível observar um padrão dos procedimentos básicos para obter uma licença de construção, também chamado de alvará. Há diferentes tipos de alvarás, cada um para diferentes tipos de projetos.

O que é um alvará de reforma e ampliação?

Um alvará de reforma e construção é necessário sempre que alguém deseja construir ou reformar significativamente uma construção. Os proprietários devem apresentar seu projeto à prefeitura onde está localizado seu terreno, para que seja iniciado o processo de análise e homologação.

Como obter autorização da prefeitura para a reforma e ampliação?

Conforme dito anteriormente, cada cidade tem suas próprias regras para alvará de edificações e reformas. Além disso, existem também regulamentos de zoneamento, regras ambientais e limitações específicas para cada tipo de edifício. Tudo isso pode exigir alterações no projeto original.

Os procedimentos, entretanto, são bastante semelhantes entre os municípios. As principais variações são os documentos necessários, as taxas exigidas ou, simplesmente, o nome de cada papel ou processo.

Antes de apresentar o projeto na prefeitura

Certifique-se de que todas as informações necessárias sobre a requisição do alvará estejam claras e disponíveis. A maior parte dos dados necessários pode ser encontrada no documento contendo as especificações técnicas do terreno utilizado na reforma.

Além disso, tenha em atenção a zona da cidade onde se encontra o imóvel, para saber quais os tipos de estabelecimentos permitidos e a altura que um edifício pode ter, por exemplo. Embora as regulamentações de zoneamento sejam tudo menos rígidas no Brasil, dificilmente será concedida uma licença para ter uma ampliação para uma fábrica no centro da cidade.

Muitos outros fatores devem ser observados e, dependendo de cada caso, uma autorização especial deve ser concedida por entidades específicas. Alguns exemplos são:

Se a propriedade tem valor cultural ou histórico

Se a propriedade estiver perto de um aeroporto

Se o estabelecimento vai gerar uma quantidade considerável de tráfego

Se a propriedade estiver localizada em área de proteção ambiental

Se alguma árvore ou vegetação precisar ser removida

Quando uma obra será realizada, é necessário obter o alvará de construção e ampliação para que ela seja feita. (Foto: www.bghomesturkey.com)

Fazendo o projeto de reforma e ampliação

A contratação de um arquiteto ou engenheiro é fortemente recomendada para a elaboração do projeto. Entre os motivos óbvios, isso pode tornar o processo mais rápido e reduzir a chance de erros. Os projetos geralmente devem conter, pelo menos:

Como vai ser implementado

Plantas do edifício

Pelo menos um corte longitudinal e um transversal

Detalhes necessários para compreender o projeto

Um gráfico de área, indicando as áreas computáveis e não computáveis

Documentos exigidos para alvará de reforma e ampliação

Os documentos necessários podem ser diferentes, dependendo da cidade onde o imóvel está localizado. Os proprietários de terras que buscam obter uma licença de construção devem, geralmente, apresentar, pelo menos:

Requerimento padrão, obtido na prefeitura

Cópia do título de propriedade de todos os lotes envolvidos

Cópia da notificação de recebimento do IPTU

Levantamento planimétrico do terreno, realizado por profissional habilitado

Elementos gráficos do projeto, incluindo plantas

Comprovante de pagamento da taxa exigida

ART assinada pelo profissional responsável.

Licenças para fábricas ou locais de eventos

Licenças para estabelecimentos maiores, como fábricas ou torres de apartamentos, são mais difíceis de serem obtidas, pois terão maior impacto no entorno e na cidade. O processo em si não é totalmente diferente do que foi apresentado acima, mas o número e os tipos de entidades envolvidas podem variar.

Uma fábrica terá uma fiscalização mais rígida sobre seus impactos ambientais. Além disso, pode ser necessária uma autorização emitida por um ministério específico. Uma fábrica de laticínios, por exemplo, precisa ser homologada por entidades vinculadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

No caso de um local para eventos, provavelmente será necessária uma autorização do órgão de controle de tráfego, pois a construção afetará as condições de circulação do local.

Antes de iniciar a construção de um desses estabelecimentos, é recomendável entrar em contato com o órgão governamental responsável pela atividade planejada ou com a prefeitura, para que seja possível conhecer os procedimentos específicos necessários para a obtenção desse tipo de licença.

Se a reforma e ampliação é pra adicionar uma sala ou área comercial, é importante considerar estas verificações.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos responder!

Sobre o autor

A mãe de André sempre gostou de fazer reformas na casa que tem em um sítio. André aprendeu com ela, e quando comprou seu apartamento, começou a projetar, reformar, e adaptar diversas coisas que não gostava. Como síndico do prédio, convenceu os moradores a trocar a rede elétrica da década de 70, trocar os extintores por modelos mais seguros, e adaptar as escadas do prédio com corrimões mais seguros. Hoje está com um projeto de um imóvel na zona rural, compartilhando no site 2 Quartos tudo que vai aprendendo sobre reformas, construção, e mercado imobiliário.

Veja também