Como lidar com problemas com a imobiliária?

Habitação é uma das questões mais importantes em nosso cotidiano, principalmente quando temos que lidar com senhorios ou imobiliárias. É difícil saber até onde vão seus direitos e deveres de um imóvel alugado.

Só que, como tudo na sociedade, quando você tem mais informações sobre seus direitos e deveres legais, assim como a contrapartida necessária por parte da imobiliária ou do seu senhorio, é muito mais fácil lidar com problemas. Te ajudando nessa tarefa de buscar informações, reunimos as principais delas que você precisa saber para ter menos dores de cabeça com seu aluguel.

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Você, como um inquilino, têm direitos legais

Conheça e os use. As imobiliárias e os senhorios usam de intimidação, e falsa autoridade para manter os inquilinos sob controle. Esse “poder” vem muito por conta de você “depender” do imóvel, pois pode ser bem difícil fazer uma mudança de lugar, principalmente quando sua cidade é muito populosa e há um déficit habitacional considerável.

Mas os senhorios e imobiliárias não tem autoridade sobre você, você está em um contrato legal com eles. Portanto, leia sobre os seus direitos, certifique-se que você realmente entende os termos do seu contrato de locação, e não deixe que eles te intimidem ou te deixem na mão.

Pesquise seus direitos

Por exemplo, se sua casa tem algum dano hidráulico, como infiltrações e entupimentos, quem tem de resolver estes problemas é a imobiliária/proprietário. Já a pintura do apartamento é de sua responsabilidade, assim como deixar o apartamento como quando você entrou. Qualquer obra deve ser comunicada previamente a imobiliária/proprietário e deve ser autorizada antes que você possa começar qualquer coisa. Este é apenas um exemplo simples, mas pesquisando com advogados e no nosso código de defesa do consumidor, você pode encontrar muito mais informações sobre seus direitos.

O mais importante que uma imobiliária ou proprietário tem de fazer é dar suporte e manutenção para sua casa o mais rápido possível, sempre. (Foto: netintegrity.net)

Consulte um advogado antes de assinar o contrato

Sabia que quem paga o IPTU é o proprietário, e não você? Mas praticamente todas as imobiliárias ainda colocam o IPTU em seus contratos. Converse com um advogado e saiba se o contrato está de acordo com as leis brasileiras. O menor detalhe errado pode invalidar o contrato, o que é ruim para locador e locatário

Documente tudo

E eu quero dizer TUDO. Isso parece loucura e extrema, eu sei, mas isso é muito necessário e pode te salvar uma boa dose de dor de cabeça. Quando eu morei em uma república em outra cidade, tivemos muitos problemas com a imobiliária. Mantivemos nossa cópia do contrato em mãos até sairmos de lá.

Toda vez que precisamos de uma manutenção na residência, enviávamos um pedido por escrito e guardávamos uma cópia do mesmo. Sempre que a manutenção não chegava, registrávamos também.

Antes de se mudar, nós tiramos fotos de todos os quartos e cada coisa que achamos errado. Guardamos tudo e também registramos todo o imóvel assim que saímos, garantindo que estávamos entregando o mesmo em perfeitas condições.

Todo contato necessário com a imobiliária, fazíamos por email e ligávamos ao mesmo tempo. Pensamos até em gravar as ligações, mas deixamos de lado por conta da necessidade de autorização.

Ao fim de nossa estadia, aina fomos cobrados irregularmente por alguns custos que não nos cabia. Um exemplo destes custos era uma conta de água gigantesca, proveniente de um vazamento que pedimos o conserto mais de ano antes de sair da casa. Não pagamos os custos e entramos com um processo contra a imobiliária, reunindo toda a documentação que tínhamos em mãos.

Não tenha medo de fazer as coisas sozinho, se a imobiliária/proprietário não colaborar

Quando entrei em um novo apartamento, após a mudança da república, estava infestado de traças. Acabou que eu e um amigo solucionamos o problema através do uso de uma fórmula caseira contra traças, além de boas doses de naftalina que acabaram com nossas narinas. Mas você pode fazer melhor do que isso.

Você pode contratar uma empresa para fazer os reparos e manutenção necessária na sua residência alugada, registrar tudo e enviar para a imobiliária/proprietário. Isso caso o pedido de manutenção não tenha sido atendido, já que os problemas provavelmente já estavam presentes antes de sua mudança e mascarados por uma pequena reforma, feita sempre que o imóvel é entregue a um novo inquilino.

Com a conta em mãos, você pode até pedir um reembolso ou desconto por parte da imobiliária/proprietário, desde que tenha avisado e documentado tudo anteriormente.

Tenha um pouco de dinheiro para despesas extraordinárias

Você precisa de um fundo de emergência para problemas causados por você ou seus amigos. Um exemplo simples: imagine uma festa no seu apartamento e, de repente um visitante quebra a janela. O reparo é de sua responsabilidade. E não adianta achar que isso não vai acontecer com você.

Portas são danificadas, torneiras vazam e muitas vezes, você não pode ter como recorrer à imobiliária ou documentar o problema, sequer ter direito a um reembolso. Prepare seu bolso para estes problemas de imóvel ou deixe claro no contrato que tais custos são de responsabilidade da imobiliária/proprietário.

Não seja um mau locatário

Deixar o local em bom estado de conservação significa taxas de pintura e reforma na hora da entrega do apartamento mais baratas, além de um relacionamento mais saudável com a imobiliária/proprietário, que ficam felizes de você cuidar bem do imóvel. Comunique qualquer problema que você tenha e tente dialogar sempre, encontrando um meio termo e solução aos problemas encontrados no apartamento.

Vá para a justiça, caso seja necessário

Este é o lugar onde a documentação entra em jogo. Se você tiver provas, como fotografias e registros de toda a comunicação, é muito mais fácil de ganhar o seu caso. É também por isso que você deve conhecer os seus direitos e não assina nada dizendo que você não vai fazer da imobiliária ou proprietário responsável. No caso da minha república, o processo ainda está em andamento, mas o juiz já se mostrou favorável a nossa causa, o que vai render o reembolso financeiro e multa.

Mas vá para a justiça apenas depois de tentar conversar com a imobiliária, com o proprietário e ter os acionado no PROCON. Assim, você ganha ainda mais credibilidade perante a justiça.

Considerações Finais

É claro que nem todas as imobiliárias ou senhorios são más pessoas. Mas é melhor prevenir do que remediar problemas com imóveis.

Você já teve problemas com imóveis? Conhece alguma boa imobiliária? Compartilhe nos comentários sua experiência!

Sobre o autor

A mãe de André sempre gostou de fazer reformas na casa que tem em um sítio. André aprendeu com ela, e quando comprou seu apartamento, começou a projetar, reformar, e adaptar diversas coisas que não gostava. Como síndico do prédio, convenceu os moradores a trocar a rede elétrica da década de 70, trocar os extintores por modelos mais seguros, e adaptar as escadas do prédio com corrimões mais seguros. Hoje está com um projeto de um imóvel na zona rural, compartilhando no site 2 Quartos tudo que vai aprendendo sobre reformas, construção, e mercado imobiliário.

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