Contrato ajustado pelo INCC? Tome Cuidado!
Você comprou seu imóvel na planta e vai pagando suas parcelas calmamente, esperando quitá-las o mais rápido possível. Eis que você descobre um tal de “INCC” como cláusula no seu contrato para reajuste do imóvel e é pego de surpresa com mais algumas parcelas extras a pagar. O que aconteceu exatamente? Por que meu financiamento acabou mais caro antes da entrega do imóvel?
O que é o INCC?
Vergonha de você que não pesquisou isso antes de assinar o contrato e alegria em saber que muitos estão lendo esse artigo para saber o significado do INCC antes de assinar qualquer coisa. INCC é a sigla para Índice Nacional de Custo da Construção.
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Concebido com a finalidade de medir a evolução dos custos de construções habitacionais, foi o primeiro índice oficial de custo da construção civil no país. Este índice acompanha custos da construção, materiais e mão-de-obra, com a coleta dos dados sendo feita em 7 capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília). Esse índice é usado pelas construtoras e empreiteiras como base para o reajuste do valor dos imóveis em construção, justamente para que acompanhe o aumento do preço dos materiais, mão-de-obra e matéria prima. É, basicamente, uma inflação da construção civil.
Quando é usado o INCC?
Quando você está financiando um imóvel ainda em construção, o INCC é usado para ajustar o valor do mesmo e, consequentemente, o valor das parcelas que você está pagando. O INCC cairá sobre seu saldo devedor até o quitamento total do imóvel. Ou seja, todos que financiam imóveis na planta podem ser surpreendidos com a cobrança extra nas parcelas do financiamento ao não considerar o INCC. Vale lembrar que o INCC altera o valor financiado, não o valor pago na entrada.
Como fugir do INCC?
Pagando o imóvel à vista, sem entrada e parcelamentos.
Faça um planejamento com margem de erro para seu financiamento da casa própria ou você pode ser surpreendido com uma dívida bola de neve. (Foto: br.advfn.com)
Como é feito o cálculo do INCC?
O reajuste é feito de acordo com o valor do INCC. Para nosso exemplo, usaremos um valor de 0,67% para o INCC, um valor total do imóvel de R$300.000, o valor de entrada R$100.000 e o valor financiado de R$200.000 em 200 parcelas de R$1.000,00. O INCC de 0,67% será calculado sobre o valor de R$200.000 do financiamento, passando o saldo devedor para R$201.340 e aumentando as parcelas para R$1006,70. O INCC também incide sobre balões, as chaves e outros valores que podem surgir na negociação do imóvel.
Como o INCC é cobrado?
A cobrança é realizada até o término da obra ou da quitação total do financiamento. Lembrando mais uma vez que o INCC incide sobre o valor financiado, não o valor total do imóvel.
Cuidados com o INCC
Ao planejar a compra de um imóvel na planta, pense bem no quanto de seu salário você pode separar para o pagamento das parcelas. Pense também na porcentagem de margem de erro que você pode usar para os aumentos causados pelo INCC. A melhor opção, sempre, é comprar o imóvel à vista, mas sabemos que a realidade da grande maioria dos brasileiros é o financiamento. Se as parcelas com os aumentos pelo INCC podem sair muito fora do seu orçamento, cogite a ideia de comprar um imóvel usado ou seminovo. Pode ser até um pouco mais caro que o financiamento, mas terá parcelas que cabem no seu bolso e sem alterações inesperadas que pesam no seu orçamento.
Você já teve um financiamento alterado pelo INCC? Como lidou com a surpresa?
Sobre o autor
A mãe de André sempre gostou de fazer reformas na casa que tem em um sítio. André aprendeu com ela, e quando comprou seu apartamento, começou a projetar, reformar, e adaptar diversas coisas que não gostava. Como síndico do prédio, convenceu os moradores a trocar a rede elétrica da década de 70, trocar os extintores por modelos mais seguros, e adaptar as escadas do prédio com corrimões mais seguros. Hoje está com um projeto de um imóvel na zona rural, compartilhando no site 2 Quartos tudo que vai aprendendo sobre reformas, construção, e mercado imobiliário.
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8 comentários para: “Contrato ajustado pelo INCC? Tome Cuidado!”
Cicero Ferreira Francalino
Bom dia!
Acheie muito importante todos os esclarecimentos sobre o INCC!
Preciso saber se é permitido cobrar o INCC depois que o Empreendimento já foi entrgue, e como posso fazer para proibir essa pratica!
Eu sou Corretor de Imóveis e estou com esse problema num financiamento de uma unid que já tem mais de três anos que já foi entregue!
Aguardo uma orientação por vocês, e ficarei bastante grato, um Forte Abraço!
Equipe 2 Quartos
Obrigado pelo elogio, Cicero. INCC é só até a entrega das chaves. Para reaver o dinheiro cobrado e parar a cobrança do INCC, você tem que entrar com um processo de danos morais e materiais com um advogado.
Mauricio Gonçalves
Comprei um imóvel na planta.
Sei co icc, todavia, a entrada paguei à vista e cobraram icc, é correto isso?
Equipe 2 Quartos
Maurício, se o imóvel está sendo financiado sim, a cobrança foi correta.
Yan Guimarães
Bom dia,
Comprei um imóvel que já está pronto, porém novo… A construtora está me cobrando o valor do reajusto feito pelo INCC desde quando eu assinei o contrato com a construtora até o momento em que eu assinar o contrato com o banco financiador, isso é correto?
Agradeço desde já.
Equipe 2 Quartos
Yan,
O nosso artigo é de caráter informativo, e cada negociação é muito específica. Sugerimos que procure um profissional da área para consulta.
Paulo
Boa tarde, Yan. Estou com o mesmo problema que você, assinei o contrato com a construtora no dia 10/08/2016 e promessa de entrega dia 30/08/2016, não fui informado do INCC, o imóvel já está pronto, já tem gente morando, até o momento não fui chamado para assinar com a caixa, e já consta um reajuste de 3.421, 89. No caso, você realmente teve que pagar ou conseguiu um acordo para não pagar? O gerente de vendas me garantiu que eu não teria que pagar, confiei na boa fé dele, infelizmente o contrato fala do INCC. Fico no aguardo, obrigado.
Igor Mantovani
Boa tarde.
Estou para adquirir um imóvel e fiquei com dúvida sobre a seguinte situação.
A entrada será parcelada até a conclusão da obra, então, iniciarei o pagamento do financiamento (saldo restante) apenas quando a obra for concluída. Neste caso, como não estarei pagando o financiamento durante o período da obra, sobre qual valor ocorrerá a cobrança de INCC?